Onde está o poder?

Por Sergio Viula

Originalmente no AASA

Onde está o poder?

mapaEssa pergunta é respondida com um retumbante TV FC km: em lugar algum. O poder não tem endereço nem CEP. No mais das vezes, o senso comum localiza o poder como uma entidade nos mesmos logradouros em que se concentram os governos, sejam aqueles ligados ao Estado ou à religião. Parece óbvio que o poder está em Brasília. O próprio nome da sede do governo federal, Praça dos Três Poderes, parece indicar que há somente três poderes e que eles se concentram ali. Mas, o poder não “mora” ali, assim como não “mora” em Washington, Moscou, Londres, Pequim, do ponto de vista civil. E mesmo do ponto de vista religioso, o poder não está localizado no Vaticano (católicos), em Meca (muçulmanos), em Jerusalém (para os dois anteriores e os judeus), em Varanasi (hinduísmo), em Bodhgaya (budismo), e por aí vai.

Resumindo, o poder não está localizado aqui ou ali. Ninguém tem o poder no sentido estrito da palavra ter, deter ou possuir. O poder se constitui a partir das relações de força travadas por indivíduos livres, constituindo uma determinada rede de poder, isso é mera ilusão. Basta que novas forças entrem no jogo ou que aquelas que estavam em contraposição sofram variações para que surjam novos arranjos. Não é porque o poder não está restrito a um lugar ou dividido entre algumas entidades que seja correto dizer que ele não existe. Claro que existe. A questão é: como existe? De que maneira o poder se manifesta?

O poder é resultado das relações de força que são estabelecidas entre indivíduos livres e por isso, ele é capilar. O poder existe em capilaridade, ele se dá em micro antes que possa se manifestar em macro. O filósofo que formulou esse pensamento foi Foucault. Mas, ele mesmo diz que seu objetivo nunca foi apresentar uma teoria sobre o poder, e sim pensar o sujeito.

Todavia, como este se manifesta nessa intrincada rede de micropoderes, Michel Foucault acabou por nos brindar com uma das mais instigantes perspectivas sobre a topografia do poder.

Mas se o poder não tem endereço único e nem dono, como é que se dá a tirania? Obviamente, o tirano só estabelece seu domínio em contextos em que há suporte para tal. Em outras palavras, não há quem possa dominar sem o consentimento dos dominados, inclusive no Estado moderno que substituiu o monarca. Mesmo onde ainda existem reis ou rainhas, eles não passam de meros símbolos nacionais, peças anacrônicas numa engrenagem que não comporta mais tais arbitrariedades.

O poder se constitui a partir das relações de força travadas no contexto em que ele, por fim, se manifesta. Mas até mesmo o Estado mais totalitário do mundo sabe que a menor instabilidade nas relações de forças que lhe garantem tal configuração pode reduzi-lo à mera memória na história mundial.  São essas possibilidades que permitem mudanças nas configurações políticas, econômicas e sociais ocorrem. O poder se manifesta sempre através das relações e essas relações podem produzir configurações imprevisíveis.

Por isso, pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que uma das coisas mais interessantes que Foucault propôs foi a análise dos discursos. Não uma análise que busque identificar o que é verdadeiro ou falso nos conteúdos dos mesmos, mas a compreensão sobre que condições histórico-sociais permitiram que os discursos fossem produzidos e continuassem circulando ou fossem abandonados? E o que é será que confere legitimidade a esses discursos , mesmo que em variadas medidas na sociedade em que vivemos? Isso era o que interessava a Foucault e nunca foi tão atual como hoje em dia.

O poder se manifesta em instabilidade, sempre através de relações de forças cujas intencionalidades produzem discursos, que, por sua vez, podem gerar resultados imprevistos.

Tomemos a própria Igreja Católica como exemplo do que significa isso. Ninguém fomentou mais o discurso sobre a sexualidade do que o confessionário e a Inquisição. Os códigos de disciplina criados pela Igreja para controlar os corpos de seus seguidores escrutinavam detalhadamente atos sexuais os mais variados, apesar do linguajar estereotipado dos teólogos, especialmente Pedro Damião em seu “Liber Gomorrhanius” (“Livro de Gomorra), por meio do qual denunciava os vícios do clero, incluindo o abuso sexual de menores e os esforços da hierarquia eclesiástica para escondê-los. Soa como alguma manchete contemporânea? Bem, foi escrito por volta de 1050, ou seja, há quase 1000 anos, e endereçado abertamente ao papa. Nada novo debaixo do sol…

O advento da Inquisição (o Tribunal do Santo Ofício), fundado pelo Papa Gregório IX, durante a Idade Média, tendo seu apogeu macabro na Espanha entre o século XV e o XIX, trouxe à baila confissões detalhadas, arrancadas à base de torturas que fariam tremer os maiores carrascos do Nazismo, registradas e arquivadas pela Igreja. Diga-se de passagem, as próprias torturas eram altamente sexualizadas. Muitas delas eram dirigidas aos órgãos sexuais ou às zonas mais erógenas do corpo, tanto de homens como de mulheres.

Toda essa produção de discurso sobre a sexualidade promovia antagonismos, que, por sua vez, serviam de pontos de apoio para que as forças que ela mesma tentava subjugar pudessem exercer pressão e subverter a subjugação. Isso produziu mudanças na topografia do poder, conduzindo à quebra do “monopólio” discursivo da Igreja em relação à sexualidade.

No seculo XIX, uma nova máquina vai ser recrutada: a ciência. Mas antes que alguém pense que essa mudança de paradigma automaticamente libertaria a sexualidade dos mecanismos de controle, é bom lembrar que a psiquiatria, principalmente, mas não exclusivamente – outros campos do saber cientifico também seguiram a mesma linha – produziu discursos hoje considerados absurdos e até mesmo desprovidos de cientificidade. Mas ainda há focos desses discursos hoje, como se pode ver nas malfadadas tentativas de legitimar as falaciosas e perigosas “terapias de conversão” (mais conhecidas como “cura gay”). O discurso daquelas ciências, ainda dominados por preconceitos herdados da tradição religiosa moralista, dualista, normativa, apenas transferiu os indivíduos que antes eram alvos da fúria da Igreja e de suas masmorras inquisitoriais para os manicômios psiquiátricos. Nesse período, o discurso científico sobre os corpos e as disciplinas desenvolvidas pela Igreja foram revestidos de uma aparente “cientificidade”, mas continuavam dando suporte ao controle dos corpos por outros que não os próprios indivíduos.

O Estado apropriou-se tanto quanto pôde desses discursos objetivando otimizar ao máximo o potencial produtivo dos indivíduos (e para isso o reprodutivo também). Por isso, leis absurdas como as que deram suporte ao “inferno” existencial vivido pelo genial Alan Turing, considerado pai da computação, puderam ser estabelecidas, e procedimentos minuciosamente planejados a partir delas, executados. Por simplesmente ser homossexual, ele foi submetido à castração química e outros sofrimentos que culminaram em sua morte por intoxicação de cianeto. Levou 59 anos para que ele recebesse o perdão real, mas eis a ironia: depois de tudo o que vimos, ouvimos e dissemos sobre sexualidade, a Coroa Britânica não devia simplesmente perdoa-lo. O que a Coroa devia fazer era pedir perdão a Alan Turing (post mortem, é claro). Os únicos criminosos no caso Turing foram o governo e a sociedade britânicos de seu tempo.

Mas como eu disse antes, as intencionalidades que produzem os discursos não podem controlar seus efeitos, seus resultados, ou seja, no que vão dar, afinal. E, assim, a multiplicação dos discursos sobre a sexualidade, mesmo quando carregados de ódio, acabou conduzindo à liberação dos costumes. Em outras palavras, ao enfraquecimento dos mecanismos de repressão. Um dos episódios mais icônicos da história aconteceu semana passada: o país mais católico da Europa, em plebiscito, decidiu pela aprovação do casamento igualitário, e isso apesar das tentativas de alguns setores da Igreja Católica de convencer o rebanho a dizer não à igualdade de direitos conjugais. Perderam tempo e crédito. O SIM venceu e a Irlanda se tornou um país mais justo e mais igualitário a partir do final de semana passado (22 de maio e 23 de maio, sexta e sábado).

Não é fantástico que tenhamos a oportunidade de ver as masmorras dos inquisidores e dos monarcas, bem como as penitenciárias estatais anteriores ao surgimento das repúblicas e contemporâneas a estas, além dos manicômios psiquiátricos justificados por discursos “cientificistas”, e tantas outras “máquinas” usadas para tirar de circulação, punir e sujeitar os corpos que ousavam se insurgir contra as normas canhestras dessas sociedades, serem derrotados pelo avanço da noção cada vez maior de que somos corpos que produzem subjetividades constituídas em meio a e a partir de interações complexas uns com os outros? Não é incrível?

É preciso descolonizar os corpos. Sim, porque do mesmo modo como a colonização microbiológica dos organismos humanos e a colonização territorial feita por invasores estrangeiros são relações de forças que podem assumir as mais diversas configurações, os corpos que falam, ou seja, os nossos, foram e continuam sendo colonizados por uma intrincada rede de discursos inscritos neles desde cedo.

Há, porém, uma diferença. Esses discursos inscritos antes mesmo de tomarmos consciência de nossa própria existência só aderem, porque nós mesmos conferimos-lhes sentido, assim que nossa individualidade é subjetivada. Somos capturados pelo jogo linguístico, pelo fluxo discursivo e pelos sentidos conferidos por outros a aspectos da vida os quais não havíamos sequer chegado a problematizar. Isso, porém, não faz de nós vítimas passivas desses mecanismos e engrenagens histórico-sociais. Pelo contrário, somos ouvintes e leitores ativos. Somos intérpretes – e como intérpretes não apenas depreendemos sentidos a partir de enunciados; interpretar é também conferir sentido. Somos capazes de recombinar elementos da discursividade que nos atravessa. Reproduzimos, mas nunca do mesmo jeito. E, em última análise, também os subvertemos muitas vezes nos apoiando sobre eles mesmos. Um exemplo relativamente simples sobre como nosso corpos são colonizados antes mesmo que nos tornemos sujeitos conscientes de nossa própria existência (“sujeito” pode ser entendido de duas maneiras, pelo menos: como aquele que realiza uma ação ou como aquele que é subjugado) é o da atribuição de papéis de gênero a partir de nossa anatomia genital. Mas nossas subjetividades são resultado de nossa consciência de ser-no-mundo e não dessa ou daquela parte do corpo, necessariamente. Não nos iludamos: nossas subjetividades também funcionam como delimitadores, formas, caixinhas que culminam na constituição de identidades, as quais, por sua vez, podem ser consideradas um conjunto relativamente integrado de características visíveis que traduzem/refletem essas mesmss ubjetividades no mundo da vida.

Assim sendo, pode-se dizer que há um recorte de tempo e espaço no qual determinada subjetividade emerge, mas ela também só existe em devir, nunca engessada, definitiva, e quando parece se manter sempre igual é ao custo de grande capital de energia pessoal. Aqui, vale citar Foucault novamente:

Talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas recusar o que somos. Temos que imaginar e construir o que poderíamos ser para nos livrarmos desse ‘duplo constrangimento’ político, que é a simultânea individualização e totalização própria às estruturas do poder moderno.” ( Michel Foucault, O Ser e o Poder)

Do mesmo modo que falei sobre os papeis de gênero anteriormente, pensemos agora na religião. Não existe bebê católico, protestante, muçulmano, mas os discursos religiosos começam a se inscrever na pobre criatura antes mesmo que ela possa dizer “mamãe”.

Eu poderia citar inúmeros exemplos, mas esses dois bastam a título de ilustração. Apesar de todos os mecanismos agenciados para enquadrar, delimitar ou agir sobre a ação de um corpo, especificamente, basta que ele resista a qualquer enquadramento normativo – ou apenas a algum aspecto dele – para que os discursos, geralmente valorativos, descritivos, prescritivos e performáticos o rotulem de “anormal”.

E para cada “anormalidade”, uma máquina será agenciada: a escola, o presídio, o manicômio, e por aí vai.

É importante ressaltar que os embates entre forças não acontecem apenas externamente ao corpo. Na verdade, os embates externos entram na economia da formação do sujeito, mas não se esgotam ali. Ao pensar sobre si mesmo, o indivíduo realiza uma dobra sobre si,  estabelecendo uma relação dialógica interna, ora aplicando os conteúdos discursivos que circulam em seu meio ora se rebelando contra eles.

Muitas vezes, ouvimos as pessoas culparem os outros pelos seus infortúnios, tristezas, frustrações, mas muito do que sofremos é fruto de nossa própria sujeição a normas contra as quais já devíamos ter nos rebelado. Nem o Estado, nem a Igreja, nem a família têm a palavra final sobre coisa alguma. Estas ou quaisquer outras instituições só conseguem exercer poder a partir de uma rede de poderes constituída pela multiplicidade de indivíduos e suas agremiações – e isso inclui muita gente que precisa matar um leão por dia para viver uma uniformidade que não combina com a própria noção de humanidade, sempre diversa.

E se o poder não pertence a qualquer instituição em particular, o mesmo pode ser dito da verdade. Aliás, nenhuma outra ideia fez mais vítimas ao longo da história – e mesmo na atualidade – do que o conceito de verdade. Paradoxalmente, a produção de discursos com pretensão de verdade já serviu a tiranos e a libertários. O que, ao mesmo tempo, me encanta e assusta é como a vontade de verdade e a vontade de potência se dão as mãos em nossa sociedade para legitimar as ações de uns sobre os corpos dos outros. E aqui cito Nietzsche.

O que é verdade, portanto? Um batalhão móvel de metáforas, metonímias, antropomorfismos…, após longo uso, aparecem a um povo sólidas, canônicas e obrigatórias: as verdades são ilusões…” (Obras Incompletas – Friedrich Nietzsche)

De fato, nada é mais útil do que o saber que se impõe como verdadeiro e que pode ser instrumentalizado para o exercício de poder. Vejamos o que diz Foucault sobre o funcionamento das relações de poder: “As relações de poder se enraízam no conjunto da rede social.” (O Sujeito e o Poder – Michel Foucault)

O funcionamento das relações de poder, evidentemente, não é uma exclusividade do uso da violência mais do que a aquisição dos consentimentos; nenhum exercício de poder pode, sem dúvida, dispensar um ou outro e frequentemente os dois ao mesmo tempo… O exercício do poder pode perfeitamente suscitar tanta aceitação quanto se queira: pode acumular as mortes e abrigar-se sob todas as ameaças que ele possa imaginar… Ele é um conjunto de ações sobre ações possíveis; ele opera sobre o campo de possibilidade onde se inscreve o comportamento dos sujeitos ativos; ele incita, induz, desvia, facilita ou torna mais difícil, amplia ou limita, torna mais ou menos provável; no limite, ele coage ou impede absolutamente, mas é sempre uma maneira de agir sobre um ou vários sujeitos ativos, e o quanto eles agem ou são suscetíveis de agir. Uma ação sobre ações.” (Ibid)

Não nos enganemos. Não é somente o Estado que opera assim. Essa dinâmica se dá em toda a rede de poderes bordada no tecido social.

Se Nietzsche estiver certo mesmo, o que queremos é aquilo que nos fortalece e expande. E nada poderia nos enfraquecer mais do que a negação do corpo, ou a rejeição do mundo que nos cerca, ou o desprezo ao nosso potencial criativo, e por aí vai.

E se, por um lado, há quem o faça em nome de ficções celestiais, deuses projetados pela imaginação humana, ressentidas esperanças de vidas pós-mundanas – tudo isso sem qualquer vínculo com a realidade, por outro, há quem o faça em nome de tradições, valores, convenções e dogmas (nem sempreexplicitamente religiosos) herdados desses deuses que já nasceram mortos, mas ainda não foram devidamente enterrados, especialmente o judaico-cristão que assombrou as massas e classe intelectual do Ocidente por tempo demasiado, mais ainda ecoa entre as massas. Há, porém, exceções em ambas: alguns intelectuais têm crenças e alguns membros das massas que pouco ou nunca frequentaram a escola, são tão ateus quanto os mais conhecidos ícones da irreligiosidade no mundo. Infelizmente, nem tudo é tão simples assim. Ser ateu ou agnóstico não é garantia de ter se tornado livre de pensamentos, discursos e práxis nutridos  pelos catecismos e outros manuais de disciplina religiosa. De fato, não basta não orar, não frequentar templos, não contribuir para os ofertórios, não batizar-se ou mesmo renegar o batismo recebido na infância ou posteriormente. O trabalho de descolonização do corpo – e de sua mais fantástica projeção: a mente – não é tarefa para um dia. Exige muita capacidade de autocrítica e disposição para enfrentar forças que pretendem mantê-lo coagido, impedido, limitado, sujeitado. Dobrar-se sobre si mesmo novamente para examinar-se criticamente e desfazer o tudo o que se fez a partir de doutrinas e dogmas, sejam religiosos ou cientificistas – eis um belo desafio. E aqui cito Michel Foucault novamente.

Talvez, o objetivo hoje em dia não seja descobrir o que somos, mas recusar o que somos. Temos que imaginar e construir o que poderíamos ser para nos livrarmos deste ‘duplo constrangimento’ político, que é a simultânea individualização e totalização própria às estruturas do poder moderno.” (Ibid)

Isso significa que não basta querermos nos liberar do Estado e da Igreja – só para citar dois. Precisamos, além e acima de tudo isso, promover novas formas de subjetividade. Faça uma volta por cima de si mesmo. Desconstrua o hábito da sujeição e invente maneiras mais livres, flexíveis, independentes de ser, tanto para si mesmo e quanto no mundo. Novas subjetividades. Lembre-se: você é agenciado, mas também agencia. Você é capturado, mas não precisa viver como refém destinado à subjugação por uma topografia do poder que já estava aí quando você chegou. Você pode fazer escolhas, exercer força, modificar as configurações ao seu redor e dentro de si, mesmo que pouco e lentamente.. E pequenas alterações podem desencadear  resultados extraordinários em todos os sentidos. Viver é vertigem.

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Domingo passado, por motivos de força maior, não pude publicar novo texto aqui na coluna. Desculpo-me com os leitores que acompanham esse espaço. 😉

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